ÁREAS DE ATUAÇÃO:

O NMA oferece serviços jurídicos multidisciplinar, nas principais áreas do Direito Empresarial, nos planos consultivo e contencioso, com destaque para as seguintes áreas:

Tributário:

O direito tributário está em constante alteração, e por isso é necessária uma consultoria especializada, para adotar a melhor estratégia para antecipação dos riscos e das oportunidades.

O NMA atua desde o planejamento à defesa de autuações fiscais administrativas ou judiciais, bem como formulando pareceres ou respostas jurídicas, identificação de vulnerabilidades, estruturação e restruturação fiscal e de negócios, identificação de incentivos fiscais e transação dos débitos.

Societário e M&A:

Para que um negócio seja bem-sucedido, primeiramente é necessário identificar a estrutura societária correta, alinhada aos interesses do cliente, cujos principais interessados, inicialmente, são os seus sócios ou acionistas, inclusive em operações de M&A.

O NMA ajuda clientes empreendedores na estruturação ou restruturação societária dos seus negócios, cujo sucesso também dependerá do alinhamento com as questões de natureza tributária, imobiliária e trabalhista, que podem impactar direta ou indiretamente no negócio. Assessorando também na estruturação e implementação de fusões e aquisições (M&A).

Contratos Cíveis e Comerciais

A segurança jurídica de um negócio invariavelmente depende da correta formatação das condições estabelecidas para a celebração de contratos e acordos comerciais, protegendo os interesses das partes contratantes.

O NMA atua desde a fase de negociação dos nossos clientes com fornecedores, parceiros, clientes, quanto na fase de elaboração, revisão e execução dos contratos e acordos que dão suporte a cada negócio por eles firmado.

Negócios Imobiliários:

O mercado imobiliário de forma alternada passa por altos e baixos, e cada momento reflete uma oportunidade e perspectivas diferentes, e são inúmeras as possibilidades.

O NMA assessora seus clientes na venda, compra, locação e também em oportunidades de investimentos e operações estruturadas ligadas ao setor imobiliário.

Ambiental:

Cada vez mais a integridade socioambiental e governança (ESG) tem sido exigida das empresas, bem como a sustentabilidade dos negócios, para que possam aproveitar as oportunidades de negócios, inclusive na área ambiental e no agronegócio.

O NMA assessora clientes de forma consultiva, e também contenciosa, em inquéritos, autos de infração, ações judiciais, negociação em Termos de Ajustamento de Condutas.

Penal Empresarial:

Eventualmente, nossos clientes podem se deparar com situações que podem desencadear em crimes empresariais, e por isso devem adotar boas práticas de governança corporativa, bem como atentar-se às legislações tributária, trabalhista, ambiental, consumidor e concorrencial.

O NMA ajuda seus clientes a protegerem seus interesses, para que não incorram em crimes empresariais, bem como assessoramos na defesa de eventuais acusações.

Trabalhista:

O Direito Trabalhista tem passado por reformas ao longo dos últimos anos, e com isso ocorreram mudanças nas decisões de Juízes e Desembargadores dessa Justiça Especializada, e para a boa condução dos negócios deve haver claro alinhamento com o Direito Trabalhista.

Nesse sentido, o NMA atua de forma consultiva quanto judicial.